A Lei Henry Borel ganhou destaque após um casal ser condenado pela morte de um bebê em Caçador, SC.
Sumário
Detalhes do Julgamento
O julgamento do casal de cuidadores ocorreu no Fórum da Comarca de Caçador e foi marcado por uma tensão palpável.
Com mais de 12 horas de duração, a sessão foi uma verdadeira montanha-russa emocional, especialmente para a mãe da criança, que acompanhou cada momento do processo judicial.
O Tribunal do Júri ouviu testemunhas e analisou provas apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que foram cruciais para a condenação.
Durante o julgamento, o homem foi acusado de homicídio qualificado, tendo agredido a criança em um momento de raiva, enquanto a mulher foi responsabilizada por omissão, já que ela estava presente e não interveio para proteger o bebê.
Os jurados ouviram relatos sobre a brutalidade das agressões, que resultaram em lesões tão severas que a criança não sobreviveu, falecendo três dias após o ataque, mesmo após ser transferida para um hospital em Florianópolis.
A apresentação das provas foi impactante e, segundo o promotor Diego Bertoldi, mostrou a gravidade do crime, especialmente pelo fato de ter sido contra um menor de idade.
A emoção tomou conta do ambiente, e a condenação foi recebida com um misto de alívio e tristeza pela mãe, que viu a justiça ser feita, mas também enfrentou a dor irreparável da perda de seu filho.
Penas Aplicadas
As penas aplicadas ao casal refletiram a gravidade dos crimes cometidos. O homem, considerado o principal responsável pelas agressões, foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. O júri levou em conta as qualificadoras do crime, que incluíam o motivo fútil — o choro da criança — e o fato de se tratar de um homicídio contra um menor de 14 anos, conforme previsto na Lei Henry Borel.
Por outro lado, a mulher, que também atuava como cuidadora, foi condenada a um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo, devido à sua omissão em impedir o crime. A Justiça entendeu que ela tinha a capacidade de agir e proteger o bebê, mas não o fez, o que contribuiu para a tragédia.
A condenação foi recebida com alívio pela mãe da vítima, que expressou sua gratidão pela justiça feita, embora a dor pela perda de seu filho continue presente. O promotor do caso, Diego Bertoldi, enfatizou a importância dessa decisão para a sociedade, destacando que atos de violência, especialmente contra crianças, não serão tolerados.
FAQ – Perguntas frequentes sobre o caso do casal condenado
Qual foi a condenação do homem no caso?
O homem foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado.
E a mulher, qual foi a pena aplicada a ela?
A mulher foi condenada a um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo.
O que é a Lei Henry Borel?
A Lei Henry Borel é uma legislação que visa proteger crianças contra violência e estabelece penas mais severas para crimes cometidos contra menores.
Como foi o julgamento do casal?
O julgamento durou mais de 12 horas e foi marcado por forte emoção, com a presença da mãe da criança e a apresentação de provas contundentes.
Qual foi a reação da mãe durante o julgamento?
A mãe da criança acompanhou todo o processo e expressou alívio com a condenação, embora a dor pela perda de seu filho permaneça.
Qual a importância desse caso para a sociedade?
O caso destaca a necessidade de punição para crimes de violência contra crianças e reforça a ideia de que atos de violência não serão tolerados.
