A indenização de pacientes infectados em mutirão de catarata no RN é um assunto que tem gerado grande repercussão. A Prefeitura de Parelhas foi obrigada a indenizar pacientes que sofreram complicações após cirurgias realizadas em um mutirão no dia 27 de setembro. A promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, anunciou a responsabilidade civil do município, resultando em um inquérito para investigar as causas das infecções.
Sumário
- 1 Responsabilidade Civil da Prefeitura
- 2 Estado de Saúde dos Pacientes
- 3 FAQ – Indenização e Estado de Saúde dos Pacientes
- 3.1 Qual é a responsabilidade da Prefeitura de Parelhas neste caso?
- 3.2 Quantos pacientes foram afetados pela infecção após o mutirão?
- 3.3 O que é endoftalmite?
- 3.4 Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para os pacientes afetados?
- 3.5 Como os pacientes podem ser indenizados?
- 3.6 O que está sendo feito em relação às investigações?
Responsabilidade Civil da Prefeitura
A responsabilidade civil da Prefeitura de Parelhas foi confirmada pela promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, que destacou a necessidade de indenizar os pacientes afetados pela infecção. Durante um mutirão de cirurgias de catarata, realizado em 27 de setembro, falhas nos processos de higienização e esterilização no centro cirúrgico foram apontadas como as principais causas das complicações.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou um inquérito para investigar as circunstâncias do evento. As evidências coletadas até o momento indicam que o município, ao organizar o mutirão, não garantiu a segurança necessária para os procedimentos cirúrgicos. Isso gerou um impacto significativo na saúde dos pacientes, com 15 dos 20 operados desenvolvendo endoftalmite, uma infecção ocular grave.
Além disso, a promotora ressaltou que a responsabilidade civil é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa, mas sim da relação entre o dano causado e a atividade realizada pela administração pública. Assim, a indenização se torna um direito dos pacientes afetados, que sofreram consequências severas devido a falhas na execução do mutirão.
Estado de Saúde dos Pacientes
O estado de saúde dos pacientes que participaram do mutirão de catarata em Parelhas é alarmante. Após as cirurgias realizadas no dia 27 de setembro, 15 dos 20 pacientes operados desenvolveram endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria enterobacter cloacae. Essa infecção é extremamente grave e, em casos mais severos, pode levar à perda total da visão.
Infelizmente, o quadro se agravou para nove desses pacientes, que, devido à gravidade da infecção, perderam o globo ocular. A situação gerou preocupação não apenas entre os familiares, mas também na comunidade e nas autoridades de saúde, que estão atentas ao desdobramento dos fatos.
A Prefeitura de Parelhas, em resposta à crise, atualizou o estado de saúde dos pacientes e realizou reuniões com os afetados, suas famílias e representantes legais para prestar esclarecimentos sobre o andamento das investigações e as medidas que estão sendo tomadas. Além disso, a administração municipal está em contato com os pacientes para discutir a aquisição de próteses oculares, buscando minimizar o impacto causado pelas cirurgias mal-sucedidas.
Um relatório parcial sobre as investigações será enviado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, e as oitivas dos envolvidos continuam nos próximos dias, conforme a prefeitura busca esclarecer as responsabilidades e garantir que situações como essa não se repitam.
FAQ – Indenização e Estado de Saúde dos Pacientes
Qual é a responsabilidade da Prefeitura de Parelhas neste caso?
A Prefeitura de Parelhas é responsável civilmente pelos danos causados aos pacientes, devido a falhas nos processos de higienização e esterilização durante o mutirão de catarata.
Quantos pacientes foram afetados pela infecção após o mutirão?
Dos 20 pacientes operados, 15 desenvolveram endoftalmite, e nove deles perderam o globo ocular devido à gravidade da infecção.
O que é endoftalmite?
Endoftalmite é uma infecção ocular grave que pode ocorrer após cirurgias, comprometendo a visão e, em casos extremos, levando à perda do globo ocular.
Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para os pacientes afetados?
A Prefeitura está em contato com os pacientes para discutir a aquisição de próteses oculares e realizando reuniões para esclarecer o andamento das investigações.
Como os pacientes podem ser indenizados?
Os pacientes têm direito à indenização devido à responsabilidade civil objetiva da Prefeitura, que será determinada após a conclusão do inquérito.
O que está sendo feito em relação às investigações?
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, e as oitivas dos envolvidos continuam para apurar as responsabilidades e garantir a segurança dos procedimentos futuros.
