A Polícia Federal investiga uma fraude de R$ 33 milhões no aluguel de viaturas em Rondônia, com irregularidades como a falta de licitação e itens essenciais nos veículos, além de indícios de conluio entre gestores e a empresa contratada, levantando preocupações sobre a gestão de recursos públicos e a segurança das operações policiais.
A fraude no aluguel de viaturas está sendo investigada pela Polícia Federal, que realiza operações em Rondônia.
Sumário
- 1 Contexto da Investigação
- 2 Irregularidades Identificadas
- 3 FAQ – Perguntas Frequentes sobre a Investigação da PF
- 3.1 Qual é o valor total da suposta fraude no aluguel de viaturas?
- 3.2 Quem está conduzindo a investigação sobre a fraude?
- 3.3 Quais irregularidades foram identificadas na locação de viaturas?
- 3.4 Como a contratação foi realizada sem licitação?
- 3.5 O que foi encontrado durante as buscas realizadas pela PF?
- 3.6 Qual é o impacto das irregularidades na segurança pública?
Contexto da Investigação
A investigação da Polícia Federal sobre a suposta fraude no aluguel de viaturas começou na manhã desta terça-feira (22), em uma operação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público de Rondônia (Gaeco). Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão, visando coletar provas sobre as irregularidades na contratação de serviços de locação de veículos.
O inquérito apura a contratação realizada em 2021 pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC), que tinha como objetivo atender as polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e o Corpo de Bombeiro Militar. Segundo a PF, há indícios de que essa contratação foi marcada por irregularidades, como a falta de licitação pública e um possível conluio entre gestores da SESDEC e representantes da empresa contratada.
Além disso, as investigações revelaram que houve direcionamento na escolha das empresas participantes do processo, o que comprometeu a competitividade do certame. As buscas foram realizadas em endereços vinculados à empresa contratada e aos investigados em Porto Velho (RO) e Belém (PA), onde foram coletados indícios que corroboram as suspeitas de fraude.
Irregularidades Identificadas
Durante as apurações, a Polícia Federal identificou diversas irregularidades na locação de viaturas que levantaram sérias preocupações sobre a legalidade do processo.
Um dos principais pontos críticos foi a ausência de uma licitação pública, que deveria ter sido realizada para garantir a transparência e a competitividade na contratação dos serviços.
As investigações também apontaram para um possível conluio entre os gestores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC) e representantes da empresa contratada.
Isso sugere que houve um direcionamento na escolha das empresas participantes, o que é ilegal e prejudica o caráter competitivo do processo.
Além disso, foram coletados indícios de que os veículos locados não atendiam às especificações contratuais.
Os relatos indicam que os automóveis não possuíam itens essenciais para uma viatura policial, como giroflex, sirene e rádio, o que comprometeu a segurança das operações policiais e acarretou prejuízos ao erário.
O contrato, que inicialmente deveria atender às necessidades da SESDEC por apenas um ano, foi prorrogado sucessivamente, resultando em um pagamento total de aproximadamente R$ 33 milhões, o que levanta ainda mais questões sobre a gestão e a fiscalização dos recursos públicos.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre a Investigação da PF
Qual é o valor total da suposta fraude no aluguel de viaturas?
A suposta fraude no aluguel de viaturas é estimada em aproximadamente R$ 33 milhões.
Quem está conduzindo a investigação sobre a fraude?
A investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal em parceria com o Gaeco do Ministério Público de Rondônia.
Quais irregularidades foram identificadas na locação de viaturas?
As irregularidades incluem a ausência de licitação pública e a falta de itens essenciais nos veículos locados.
Como a contratação foi realizada sem licitação?
A contratação foi realizada supostamente através de conluio entre gestores da SESDEC e a empresa contratada, comprometendo a competitividade do processo.
O que foi encontrado durante as buscas realizadas pela PF?
Durante as buscas, foram coletados indícios de irregularidades e provas que podem corroborar as suspeitas de fraude.
Qual é o impacto das irregularidades na segurança pública?
Os veículos locados não atendiam às especificações contratuais, o que comprometeu a segurança das operações policiais.