Um passageiro de ônibus vítima de um acidente na BR-116 em Minas Gerais foi recentemente indenizado em R$ 14.400 por danos morais. O acidente, que ocorreu em outubro de 2021, deixou um saldo trágico de quatro mortos e 48 feridos.
O adolescente, que tinha apenas 17 anos na época, enfrentou sérios desafios após o acidente, incluindo resgate em uma área de difícil acesso e múltiplas lesões.
Sumário
- 1 Detalhes do Acidente
- 2 Decisão Judicial e Indenização
- 3 Conclusão
- 4 FAQ – Perguntas frequentes sobre o acidente de ônibus na BR-116
- 4.1 Qual foi a causa do acidente com o ônibus na BR-116?
- 4.2 Qual foi o valor da indenização recebida pelo passageiro?
- 4.3 O que a justiça considerou para determinar a indenização?
- 4.4 A Viação Gontijo se isentou de responsabilidade no caso?
- 4.5 Quando ocorreu o acidente?
- 4.6 O que o passageiro perdeu no acidente?
Detalhes do Acidente
O acidente ocorreu no dia 2 de outubro de 2021, quando um ônibus da Viação Gontijo capotou em uma ribanceira de 150 metros no km 774,3 da BR-116, próximo a Leopoldina, Minas Gerais. O coletivo estava a caminho de Ubatã, na Bahia, e transportava passageiros que saíram de São Paulo.
Na tragédia, quatro pessoas perderam a vida e 48 ficaram feridas, incluindo o adolescente de 17 anos que se tornou o foco da ação judicial. O resgate foi complicado, já que o ônibus estava em uma área de difícil acesso, e os bombeiros levaram horas para alcançar os sobreviventes.
O jovem sofreu diversas lesões, incluindo fraturas no pé esquerdo, machucados nas pernas, cabeça e joelho. Além disso, ele perdeu pertences pessoais importantes, como documentos, roupas e um celular, o que agravou ainda mais seu sofrimento.
A gravidade do acidente e as condições em que o resgate foi realizado geraram um impacto emocional significativo no adolescente, que alegou ter vivenciado angústia e temor durante e após o incidente. Esses fatores foram levados em consideração durante o julgamento da sua ação de indenização.
Decisão Judicial e Indenização
A decisão judicial sobre a indenização do passageiro foi tomada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Inicialmente, a comarca de Leopoldina havia fixado uma indenização de apenas R$ 5 mil, que seria dividida entre a Viação Gontijo e a seguradora. No entanto, o adolescente recorreu, argumentando que o valor era insuficiente para compensar os danos e o sofrimento que havia experimentado.
Após a análise do caso, o desembargador João Cancio revisou a quantia e elevou o valor da indenização para R$ 10 mil. Contudo, as partes envolvidas, buscando um acordo, negociaram um valor final de R$ 14.400, que foi homologado em outubro do ano passado, um mês após a decisão ter transitado em julgado.
O juiz Glauber Oliveira Fernandes, da 1ª Vara Cível de Leopoldina, destacou que a Viação Gontijo, como prestadora de serviços, tinha responsabilidade sobre a segurança dos passageiros e não conseguiu apresentar provas que a isentassem de arcar com os prejuízos. A decisão enfatizou que as lesões e o sofrimento do jovem foram significativos, ultrapassando o mero aborrecimento e justificando a indenização.
Conclusão
O caso do passageiro de ônibus vítima do acidente na BR-116 destaca a importância da responsabilidade das empresas de transporte em garantir a segurança de seus passageiros.
A indenização de R$ 14.400 é um reconhecimento do sofrimento e das dificuldades enfrentadas pelo jovem após a tragédia. Essa decisão judicial não só oferece um alívio financeiro, mas também simboliza a justiça em situações tão difíceis.
É fundamental que todos os passageiros estejam cientes de seus direitos e busquem reparação quando necessário. Acidentes podem ser devastadores, mas a justiça pode oferecer um caminho para a recuperação e a esperança.
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FAQ – Perguntas frequentes sobre o acidente de ônibus na BR-116
Qual foi a causa do acidente com o ônibus na BR-116?
O acidente ocorreu quando o ônibus da Viação Gontijo capotou em uma ribanceira de 150 metros, resultando em quatro mortes e 48 feridos.
Qual foi o valor da indenização recebida pelo passageiro?
O passageiro recebeu uma indenização de R$ 14.400 por danos morais devido ao sofrimento causado pelo acidente.
O que a justiça considerou para determinar a indenização?
A justiça considerou as lesões sofridas pelo jovem, o atendimento hospitalar necessário e o impacto emocional que ele vivenciou após o acidente.
A Viação Gontijo se isentou de responsabilidade no caso?
A Viação Gontijo alegou que ser passageiro em um veículo acidentado não gerava direito à indenização, mas a justiça determinou que a empresa tinha responsabilidade.
Quando ocorreu o acidente?
O acidente aconteceu no dia 2 de outubro de 2021.
O que o passageiro perdeu no acidente?
O passageiro perdeu diversos pertences, incluindo documentos, roupas, um celular e outros itens pessoais.
