Licença Parental na Finlândia: Como Funciona e Seus Benefícios

A licença parental na Finlândia é uma das mais generosas do mundo, oferecendo até 14 meses para os pais cuidarem dos filhos. Desde sua implementação em 2022, muitos brasileiros têm se inspirado nesse modelo, que visa promover a igualdade entre os gêneros e facilitar a criação dos filhos.

Flávia Gontijo e Pablo Carvalho, um casal brasileiro vivendo na Finlândia, relatam como essa licença fez total diferença em suas vidas. Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa licença, suas vantagens e como ela se compara à realidade brasileira.

O que é a licença parental na Finlândia?

A licença parental na Finlândia é um direito garantido a todos os pais, que permite um período de afastamento remunerado do trabalho para cuidar dos filhos. Implementada em 2022, essa licença é uma das mais abrangentes do mundo, oferecendo um total de 320 dias úteis que podem ser divididos entre mãe e pai.

Cada um dos pais tem direito a 160 dias úteis de licença, e a flexibilidade é uma das características mais marcantes desse sistema.

Além disso, a licença parental pode ser compartilhada entre os pais, permitindo que um deles transfira até 63 dias para o outro, dependendo das necessidades da família. Isso significa que os pais podem organizar suas licenças de maneira a melhor atender às demandas da criança e às suas próprias situações de trabalho. O objetivo principal dessa política é promover a igualdade de gênero e permitir que ambos os pais participem ativamente dos primeiros meses de vida do bebê.

Outro ponto importante é que a licença parental na Finlândia não se limita apenas a pais biológicos; ela também se aplica a casos de adoção. Dessa forma, todos os tipos de famílias têm a oportunidade de usufruir desse benefício, que é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança e para o fortalecimento dos laços familiares.

Duração e divisão da licença

A duração da licença parental na Finlândia é de 320 dias úteis, que correspondem a aproximadamente 14 meses para os pais cuidarem de seus filhos. Essa licença é dividida igualmente entre mãe e pai, com cada um tendo direito a 160 dias úteis.

Um dos aspectos mais interessantes desse modelo é a flexibilidade na divisão da licença. Os pais podem escolher como utilizar os dias, e um deles pode transferir até 63 dias para o outro, permitindo que o casal adapte a licença às suas necessidades específicas. Por exemplo, se a mãe precisar de mais tempo para se recuperar do parto, o pai pode assumir uma parte maior dos cuidados com o bebê durante esse período.

Além disso, as mães têm direito a um adicional de 40 dias de licença para recuperação após o parto, que deve ser tirado próximo à data do nascimento. Isso garante que a mãe tenha o suporte necessário durante a fase inicial da maternidade, enquanto o pai pode se concentrar em ajudar e se adaptar à nova rotina familiar.

Esse sistema não apenas promove a igualdade de gênero, mas também reconhece a importância do envolvimento de ambos os pais na criação dos filhos, criando um ambiente familiar mais equilibrado e saudável desde o início da vida da criança.

Experiência de brasileiros na Finlândia

A experiência de brasileiros na Finlândia em relação à licença parental tem sido amplamente positiva, especialmente para casais que buscam um equilíbrio no cuidado dos filhos. Flávia Gontijo e Pablo Carvalho, um casal de químicos que se mudaram para a Finlândia, compartilham como a licença de 320 dias úteis impactou suas vidas. Para eles, essa flexibilidade foi fundamental na decisão de ter filhos.

Flávia, que está fazendo doutorado na Universidade de Helsinque, mencionou que a licença parental fez “total diferença” em suas vidas. Ela pôde se dedicar aos cuidados da filha durante os primeiros meses, enquanto Pablo utilizou o mínimo de dias permitido, mas ainda assim sentiu que a experiência foi enriquecedora. “Um dos pontos difíceis de se criar uma família aqui é a falta de uma rede de apoio, mas as políticas de licença ajudam a aliviar essa carga”, disse Pablo.

Além disso, a infraestrutura da Finlândia, com espaços adequados para crianças e um ambiente acolhedor, contribui para uma experiência familiar positiva. Os brasileiros ressaltam que, apesar dos desafios de estar longe da família e amigos, o apoio do governo e a cultura local tornam a experiência de criar filhos mais tranquila e satisfatória.

Essas histórias refletem como a licença parental na Finlândia não é apenas um direito, mas uma oportunidade para os pais se conectarem com seus filhos e desfrutarem de momentos preciosos juntos, algo que muitos brasileiros valorizam profundamente.

Comparação com a licença parental no Brasil

Quando comparamos a licença parental na Finlândia com a do Brasil, as diferenças são notáveis.

No Brasil, a licença-maternidade é garantida por lei, com um total de 120 dias, podendo ser estendida por mais 60 dias para funcionárias de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. Já a licença-paternidade é bem menos generosa, com apenas 5 dias para pais que trabalham com carteira assinada.

Além disso, a licença parental no Brasil não é tão flexível quanto a finlandesa. Enquanto na Finlândia os pais podem dividir os 320 dias de licença de forma equitativa e transferir dias entre si, no Brasil a licença parental é predominantemente utilizada pela mãe, o que perpetua a desigualdade nas responsabilidades parentais.

Outro ponto a ser destacado é que a licença paternidade no Brasil pode ser estendida judicialmente para pais solteiros, mas isso varia de acordo com cada caso e não é uma garantia universal. A falta de uma política de licença parental abrangente e igualitária no Brasil significa que muitos pais não têm a oportunidade de se envolver ativamente nos primeiros meses de vida de seus filhos, o que pode impactar o desenvolvimento da criança e a dinâmica familiar.

Essas comparações mostram como a Finlândia se destaca por suas políticas progressistas e inclusivas, que buscam promover a igualdade de gênero e apoiar as famílias de maneira mais eficaz, enquanto o Brasil ainda enfrenta desafios significativos nesse aspecto.

Desafios da implementação no Brasil

Implementar uma licença parental mais abrangente no Brasil enfrenta diversos desafios. Um dos principais obstáculos é a cultura empresarial que ainda vê a licença como um fardo, especialmente em pequenas e médias empresas, onde a estrutura de trabalho é mais enxuta. Muitas vezes, os empresários se preocupam com os custos associados à contratação de substitutos durante o período de licença, o que pode gerar resistência a mudanças.

Além disso, a mentalidade da sociedade em relação ao papel dos pais na criação dos filhos ainda precisa evoluir. A ideia de que a mulher deve ser a principal cuidadora persiste, o que dificulta a aceitação de uma licença parental equilibrada. Especialistas, como a advogada Mariana Covre, ressaltam que é necessário um amadurecimento na sociedade e nas instituições para que a licença parental seja vista como um direito e não como um privilégio.

Outro desafio significativo é a falta de uma legislação clara e abrangente. Atualmente, a licença paternidade é regulamentada de forma limitada, e muitos pais não têm acesso a direitos iguais. A recente decisão do STF sobre a extensão da licença paternidade para 180 dias é um passo positivo, mas ainda há muito a ser feito para garantir que todos os pais possam usufruir de um tempo adequado para cuidar de seus filhos.

Esses desafios mostram que, enquanto a Finlândia avança em políticas de apoio às famílias, o Brasil ainda precisa enfrentar barreiras culturais e estruturais para implementar uma licença parental que beneficie todos os pais e mães, promovendo um ambiente mais igualitário e saudável para as crianças.

Empresas que oferecem licença parental estendida

Com a falta de uma legislação abrangente sobre a licença parental no Brasil, algumas empresas têm se destacado ao oferecer benefícios de licença parental estendida como uma forma de atrair e reter talentos. Essas iniciativas não apenas apoiam os funcionários, mas também promovem um ambiente de trabalho mais equilibrado e inclusivo.

Um exemplo notável é o Will Bank, que oferece uma licença parental de 180 dias para todos os colaboradores, independentemente da configuração familiar. Esse benefício é válido para filhos biológicos, adotivos ou por reprodução assistida, permitindo que os pais utilizem os dias de licença de forma contínua ou fracionada.

A Sanofi, uma farmacêutica global, também se destaca ao conceder até seis meses de licença parental para homens e mulheres. A flexibilidade do uso da licença dentro do primeiro ano após o nascimento da criança é um diferencial que permite um revezamento eficaz entre os pais, garantindo que a criança tenha a presença parental integral durante seu desenvolvimento inicial.

Essas empresas não apenas reconhecem a importância do apoio familiar, mas também entendem que ao oferecer uma licença parental estendida, estão investindo no bem-estar e na satisfação de seus colaboradores. Isso contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, onde os funcionários se sentem valorizados e apoiados em suas responsabilidades familiares.

Essas iniciativas são um reflexo de uma mudança positiva no mercado de trabalho brasileiro, onde cada vez mais empresas estão percebendo que o apoio à parentalidade é uma necessidade e não apenas um benefício.

Conclusão

A licença parental na Finlândia é um modelo inspirador que promove a igualdade de gênero e o envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos.

Com uma duração de 320 dias úteis e a possibilidade de divisão flexível entre os pais, essa política se destaca em comparação com a realidade brasileira, onde a licença é limitada e desigual.

Embora o Brasil ainda enfrente desafios culturais e estruturais para implementar uma licença parental mais abrangente, algumas empresas já estão adotando práticas que apoiam seus colaboradores, oferecendo licenças estendidas e reconhecendo a importância do equilíbrio entre trabalho e vida familiar.

À medida que a sociedade avança e as discussões sobre igualdade de gênero e direitos parentais se intensificam, é essencial que o Brasil siga o exemplo de países como a Finlândia, promovendo políticas que beneficiem todas as famílias.

Isso não apenas melhorará a qualidade de vida dos pais e filhos, mas também contribuirá para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

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FAQ – Perguntas frequentes sobre a licença parental na Finlândia e no Brasil

Qual é a duração da licença parental na Finlândia?

A licença parental na Finlândia tem uma duração total de 320 dias úteis, que equivalem a aproximadamente 14 meses.

Como a licença parental é dividida entre os pais na Finlândia?

Cada pai tem direito a 160 dias úteis, e um dos pais pode transferir até 63 dias para o outro, permitindo flexibilidade na divisão.

Quais são os benefícios da licença parental na Finlândia?

Os benefícios incluem apoio financeiro durante a licença, promoção da igualdade de gênero e a possibilidade de ambos os pais se envolverem ativamente nos cuidados dos filhos.

Como a licença parental no Brasil se compara à da Finlândia?

No Brasil, a licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser estendida por mais 60, enquanto a licença-paternidade é de apenas 5 dias, o que é significativamente menor que na Finlândia.

Quais empresas brasileiras oferecem licença parental estendida?

Empresas como Will Bank e Sanofi oferecem licenças parentais estendidas, com o Will Bank concedendo 180 dias e a Sanofi até seis meses para seus colaboradores.

Quais são os principais desafios para implementar a licença parental no Brasil?

Os principais desafios incluem a cultura empresarial que vê a licença como um fardo e a necessidade de uma mudança na mentalidade da sociedade em relação ao papel dos pais na criação dos filhos.