Denúncia do MPPB: Ex-Prefeito e Influenciador em Irregularidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, e o influenciador Rafael Cunha por supostas irregularidades em um processo de desapropriação na Praia do Poço.

A ação aponta que o município pagou R$ 2,6 milhões por terrenos, em um processo que beneficiou Cunha, enquanto outras três pessoas também foram denunciadas.

O Caso da Desapropriação na Praia do Poço

O caso em questão envolve a desapropriação de terrenos na Praia do Poço, que se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2019, a prefeitura de Cabedelo, sob a gestão do ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano, desembolsou a quantia de R$ 2,6 milhões por esses terrenos, alegando a necessidade de regularização fundiária e interesse social.

No entanto, a denúncia levanta sérias suspeitas sobre a legalidade desse processo. Segundo o MPPB, os terrenos já eram ocupados por terceiros e alguns deles poderiam estar sujeitos ao direito de usucapião, um aspecto que não foi considerado durante o processo de desapropriação. Isso levanta questões sobre a validade da compra e a real necessidade da desapropriação.

Além de Vitor Hugo, outros quatro indivíduos foram denunciados, incluindo o influenciador digital Rafael Cunha, que supostamente se beneficiou do acordo. A transação foi realizada de forma acelerada, sem uma análise adequada da titularidade dos terrenos. O acordo judicial inicial estabelecia um pagamento de R$ 2,9 milhões, mas parte dos lotes não pertenceria a Cunha, segundo a investigação.

O MPPB alega que o município chegou a solicitar a desistência de alguns lotes após já ter realizado o pagamento, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a transparência e a legalidade do processo. A ação do MP visa não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também ressarcir os cofres públicos pelo valor desembolsado na transação.

Reações e Defesas dos Envolvidos

Após a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), as reações dos envolvidos foram diversas.

O ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, se manifestou afirmando que desconhece a ação penal e garantiu que sua gestão sempre agiu dentro da legalidade. Essa declaração reflete uma tentativa de se distanciar das acusações e reafirmar a integridade de suas decisões durante seu mandato.

Por outro lado, Diego Carvalho Martins, ex-procurador-geral de Cabedelo, também declarou não ter conhecimento sobre o teor da denúncia, o que sugere uma falta de comunicação entre os denunciados e as autoridades. A ausência de notificações oficiais deixou muitos deles em uma posição vulnerável, sem a chance de se defender adequadamente.

O secretário de Gestão de João Pessoa, Rougger Xavier Guerra Júnior, primo de Rafael Cunha, afirmou que irá comprovar sua inocência com tranquilidade. Essa postura indica uma confiança na justiça e na transparência do processo, mas também pode ser vista como uma estratégia para acalmar os ânimos e evitar uma repercussão negativa na mídia.

Até o momento, o influenciador Rafael Cunha e o secretário de Planejamento de Cabedelo, Rodrigo Martinês Moreira, não foram localizados para comentar sobre as acusações. A falta de uma posição oficial pode ser interpretada como uma tentativa de evitar mais complicações ou, talvez, como uma estratégia de comunicação em meio a um cenário delicado.

O desenrolar desse caso e as defesas apresentadas pelos envolvidos serão cruciais para determinar a veracidade das alegações e a responsabilidade de cada um no processo de desapropriação que está sendo investigado.

Conclusão

A denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o ex-prefeito Vitor Hugo e o influenciador Rafael Cunha por irregularidades na desapropriação de terrenos na Praia do Poço traz à tona questões cruciais sobre a transparência e a ética na gestão pública.

As reações dos envolvidos, que vão desde o desconhecimento das acusações até a afirmação de inocência, refletem a complexidade do caso e a necessidade de uma investigação minuciosa.

O MPPB busca não apenas responsabilizar os acusados, mas também ressarcir os cofres públicos, o que enfatiza a importância da fiscalização e da responsabilidade na administração pública.

À medida que o caso avança, a sociedade aguarda desdobramentos que possam esclarecer os fatos e garantir que a justiça seja feita.

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FAQ – Perguntas Frequentes sobre a Denúncia do MPPB

O que motivou a denúncia do MPPB contra Vitor Hugo e Rafael Cunha?

A denúncia foi motivada por supostas irregularidades na desapropriação de terrenos na Praia do Poço, onde o município pagou R$ 2,6 milhões por áreas que já eram ocupadas por terceiros.

Quais são as acusações feitas pelo Ministério Público da Paraíba?

As acusações incluem apropriação de bens públicos e desvios em proveito próprio, conforme o Decreto Lei nº 201/1967.

Como os denunciados reagiram às acusações?

Os denunciados, incluindo Vitor Hugo, afirmaram desconhecer a ação penal e garantiram que suas gestões foram legais, enquanto outros não foram localizados para comentar.

Qual é o papel do MPPB nesse caso?

O MPPB é responsável por investigar as irregularidades e buscar o ressarcimento aos cofres públicos, além de responsabilizar os envolvidos.

O que pode acontecer se as acusações forem confirmadas?

Se as acusações forem confirmadas, os envolvidos podem enfrentar sanções legais, incluindo multas e possíveis penas de prisão, além da obrigação de ressarcir o valor aos cofres públicos.

Qual a importância da transparência na gestão pública nesse caso?

A transparência é crucial para garantir a confiança da população nas instituições, além de prevenir e combater a corrupção, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.